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COM CONHECIMENTO E TRABALHO TUDO SE RESOLVE.
DIREITO DO TRABALHO

Atuamos em todas as questoes, destacando-se: Acoes Trabalhistas, Recursos, Horas Extras, Comissoes, Terceirizacao, Vinculo Empregaticio, Diferencas Salariais, Adicional Noturno, Periculosidade, Indenizacao por Acidente de Trabalho, Doenca Ocupacional, Danos Morais, Estabilidade, Contratos por Tempo Determinado, Auditoria Trabalhista, Ministerio Publico do Trabalho MPT, Termo de Ajuste de Conduta TAC, Acao Civil Publica, Inqueritos, etc.

DIREITO MEDICO HOSPITALAR

Atuamos em todas as questoes, dentre as quais: Sindicancias, Processos Eticos PEP perante o Conselho Regional de Medicina CRM, Recursos ao Pleno e ao Conselho Federal, Acoes, Processos Judiciais e Recursos para os Tribunais Superiores por Erro Medico e Responsabilidade Medica e Hospitalar, etc.
DIREITO CIVIL E DE FAMILIA

Atuamos em todas as questoes civeis, comerciais, e de familia, destacando-se: Contratos, Venda e Compra de Empresas, Imoveis, Agro Negocio, Escrituras, Acoes Judiciais por Descumprimento, Inadimplencia, Indenizacao por Perdas e Danos, Responsabilidade Civil, Criminal, Profissional. Franquias e Parcerias. Acoes perante a Comissao de Valores Mobiliarios CVM, Acao de Responsabilidade contra Diretoria de Sociedades Anonimas, Divorcio, Partilha de Bens, Inventarios, Uniao Estavel, Testamentos, Heranca, Planejamento Sucessorio, Incorporacao de Bens, etc.

DIREITO CONTRATUAL

Atuamos em todas as questoes, destacando-se: Bancos, Instituicoes Financeiras e do Mercado de Capitais: Acoes, Comissao de Valores Mobiliarios, Contratos de Credito, Cedulas de Credito Industrial, Mercantil, Pignoraticias, Penhor cedular, Leasing de Maquinas e Equipamentos, Industriais, Agricolas, Tecnico-Cientificos, de Diagnose, Laboratoriais, Centros Medicos, Hospitais, etc.

DIREITO SOCIETARIO

Atuamos em todos os problemas enfrentados pela empresa e seus socios, inclusive sucessorios, destacando-se: Conflito entre Socios, Exclusao, Morte, Apuracao de Haveres, Venda de Estabelecimento, Franquias, Parcerias, Fusoes, Cisoes, Divorcio do Socio, Pensao, Partilha de Bens, Sucessao Empresarial, Direito a Heranca, Direito as Quotas, Participacao Societaria, etc.

DIREITO TRIBUTARIO - FISCAL - ADUANEIRO

Atuamos em todas as questoes tributarias e fiscais, inclusive aduaneiras, destacando-se: Execucoes Fiscais, Multas, Autos de Infracao, Direito Aduaneiro, Trading, Liberacao de Mercadoria, Desembaraco, Siscomex, Fechamento de DI, Auditoria Tributaria, Problemas decorrentes da Importacao e Exportacao, Analise Fiscal, Substituicao Tributaria, Recuperacao e Compensacao, Planejamento e Diretrizes para Expansao Empresarial segura, etc.

DIREITO CRIMINAL - PENAL ECONOMICO - CADE

Atuamos em todos os tipos de delitos previstos no Codigo Penal bem como em outras Leis, destacando-se: Direito Penal Economico, Crimes contra a Ordem Tributaria e o Sistema Financeiro, Apropriacao Indebita Previdenciaria, Crimes contra a Saude Publica, Contrafacao, Crime Ambiental, Loteamentos, Crimes contra Propriedade Industrial, Imaterial, Intelectual, decorrentes do Exercicio Profissional, da atividade economica. Formacao de Cartel, Crime contra a Economia Popular, Antitruste, Atuacao junto ao CADE, etc.

DIREITO FALIMENTAR - RECUPERACAO JUDICIAL

Atuamos em todas as multiplas questoes que envolvem a situacao falimentar e de recuperacao: Falencia, Recuperacao de Empresas, Incidentes Processuais, Habilitacao de Credito, Acao Revocatoria, Crimes Falimentares, etc.

DIREITO AMBIENTAL - IMOBILIARIO - AGRARIO

Atuamos em todas as questoes juridicas relativas ao meio ambiente, agrarias e imobiliarias, destacando-se: Direito Ambiental - Crimes Ambientais e Infracoes, Acao Civil Publica, Embargo da Atividade, Embargo da Obra, Interdicao, Concessao de Lavra, Exploracao. Direito Imobiliario, Acoes Demarcatorias, Reivindicatorias, etc.

DIREITO IMATERIAL - MARCAS - AUTORAL

Atuamos em todas as questoes de direito imaterial, industrial, autorais, destacando-se: Concorrencia Desleal, Direitos Autorais, Uso Indevido da Marca, Nome ou Razao Social, Contrafacao, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Direito a Imagem, Direito Eletronico, Softwares, Informatica, etc.

DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITACAO
Atuamos em todas as questoes da atividade economica e perante a Administracao, Direta, Indireta, Orgaos, Licitacao, Habilitacao, Adjudicacao, Interdicao, Suspensao do Contrato, Multas, Formacao de Cartel, Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE, etc.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos em todas as questoes envolvendo a Relacao de Consumo, Produtos e Servicos, destacando-se: Termo de Ajuste de Conduta - TAC, Acao Civil Publica, Procedimentos no Ministerio Publico - MPSP, Grupos Empresariais, Comercio Varejista, Cooperativas, etc.

Advocacia Contenciosa, Consultiva e Preventiva.

  • Orientacao e Assessoria Juridica e nos Negocios.

  • Acoes, Defesas, Recursos e pareceres analiticos.

  • Atuacao em casos isolados e carteiras de processos.

  • Coordenacao, Direcao, Reestruturacao,Terceirizacao.

  • Auditoria Juridica e Tributaria. Analise e Recuperacao.

  • Atuacao em areas especificas ou em casos isolados

  • Parceria e Terceirizacao com Juridicos Centrais.
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    TEMA 1. O Advogado, Direito Civil, Empresarial, Familia, Tributario, Criminal, Trabalhista, Ambiental, Aduaneiro, Licitacao, Propriedade Imaterial, Marcas, Autoral, Imobiliario, Agrario, Etica Medica, Administrativo, Direito Medico, Consumidor. TEMA 2. O Direito Empresarial e o Mercado de Capitais. Expansao e limitacoes tributarias. TEMA 3. Rompimento do ciclo Capital x Trabalho, seus reflexos na Economia e no Sistema Tributario. TEMA 4. Importacao, nao fechamento do DI. Irregularidade no Siscomex e Desembaraco Aduaneiro. TEMA 5. Responsabilidade Civil e Processo Etico. TEMA 6. Familia e Planejamento Sucessorio. Empresa Familiar e Incorporacao de Bens. Inventario do Socio. TEMA 7. Propriedade Imaterial e confusao entre Marcas. Avalie bem a qualificacao profissional pois capacidade intelectual, conhecimento, experiencia, argucia e referencias sao essenciais. FALE CONOSCO (19) 3227-9324