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TRABALHISTA

Atuamos em todas as questoes, destacando-se: Acoes Trabalhistas, Recursos, Horas Extras, Comissoes, Terceirizacao, Vinculo Empregaticio, Diferencas Salariais, Adicional Noturno, Periculosidade, Indenizacao por Acidente de Trabalho, Doenca Ocupacional, Danos Morais, Estabilidade, Contratos por Tempo Determinado, Auditoria Trabalhista, Ministerio Publico do Trabalho MPT, Termo de Ajuste de Conduta TAC, Acao Civil Publica, Inqueritos, etc.

ETICA MEDICA

Atuamos em todas as questoes, dentre as quais: Sindicancias, Processos Eticos PEP perante o Conselho Regional de Medicina CRM, Recursos ao Pleno e ao Conselho Federal, Acoes, Processos Judiciais e Recursos para os Tribunais Superiores por Erro Medico e Responsabilidade Medica e Hospitalar, etc.
CIVEL E FAMILIA

Atuamos em todas as questoes civeis, comerciais, e de familia, destacando-se: Contratos, Venda e Compra de Empresas, Imoveis, Agro Negocio, Escrituras, Acoes Judiciais por Descumprimento, Inadimplencia, Indenizacao por Perdas e Danos, Responsabilidade Civil, Criminal, Profissional. Franquias e Parcerias. Acoes perante a Comissao de Valores Mobiliarios CVM, Acao de Responsabilidade contra Diretoria de Sociedades Anonimas, Divorcio, Partilha de Bens, Inventarios, Uniao Estavel, Testamentos, Heranca, Planejamento Sucessorio, Incorporacao de Bens, etc.

CONTRATUAL

Atuamos em todas as questoes, destacando-se: Bancos, Instituicoes Financeiras e do Mercado de Capitais: Acoes, Comissao de Valores Mobiliarios, Contratos de Credito, Cedulas de Credito Industrial, Mercantil, Pignoraticias, Penhor cedular, Leasing de Maquinas e Equipamentos, Industriais, Agricolas, Tecnico-Cientificos, de Diagnose, Laboratoriais, Centros Medicos, Hospitais, etc.

EMPRESARIAL

Atuamos em todos os problemas enfrentados pela empresa e seus socios, inclusive sucessorios, destacando-se: Conflito entre Socios, Exclusao, Morte, Apuracao de Haveres, Venda de Estabelecimento, Franquias, Parcerias, Fusoes, Cisoes, Divorcio do Socio, Pensao, Partilha de Bens, Sucessao Empresarial, Direito a Heranca, Direito as Quotas, Participacao Societaria, etc.

TRIBUTARIO

Atuamos em todas as questoes tributarias e fiscais, inclusive aduaneiras, destacando-se: Execucoes Fiscais, Multas, Autos de Infracao, Direito Aduaneiro, Trading, Liberacao de Mercadoria, Desembaraco, Siscomex, Fechamento de DI, Auditoria Tributaria, Problemas decorrentes da Importacao e Exportacao, Analise Fiscal, Substituicao Tributaria, Recuperacao e Compensacao, Planejamento e Diretrizes para Expansao Empresarial segura, etc.

CRIMINAL

Atuamos em todos os tipos de delitos previstos no Codigo Penal bem como em outras Leis, destacando-se: Direito Penal Economico, Crimes contra a Ordem Tributaria e o Sistema Financeiro, Apropriacao Indebita Previdenciaria, Crimes contra a Saude Publica, Contrafacao, Crime Ambiental, Loteamentos, Crimes contra Propriedade Industrial, Imaterial, Intelectual, decorrentes do Exercicio Profissional, da atividade economica. Formacao de Cartel, Crime contra a Economia Popular, Antitruste, Atuacao junto ao CADE, etc.

FALIMENTAR

Atuamos em todas as multiplas questoes que envolvem a situacao falimentar e de recuperacao: Falencia, Recuperacao de Empresas, Incidentes Processuais, Habilitacao de Credito, Acao Revocatoria, Crimes Falimentares, etc.

AMBIENTAL

Atuamos em todas as questoes juridicas relativas ao meio ambiente, agrarias e imobiliarias, destacando-se: Direito Ambiental - Crimes Ambientais e Infracoes, Acao Civil Publica, Embargo da Atividade, Embargo da Obra, Interdicao, Concessao de Lavra, Exploracao. Direito Imobiliario, Acoes Demarcatorias, Reivindicatorias, etc.

IMATERIAL

Atuamos em todas as questoes de direito imaterial, industrial, autorais, destacando-se: Concorrencia Desleal, Direitos Autorais, Uso Indevido da Marca, Nome ou Razao Social, Contrafacao, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Direito a Imagem, Direito Eletronico, Softwares, Informatica, etc.

ADMINISTRATIVO
Atuamos em todas as questoes da atividade economica e perante a Administracao, Direta, Indireta, Orgaos, Licitacao, Habilitacao, Adjudicacao, Interdicao, Suspensao do Contrato, Multas, Formacao de Cartel, Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE, etc.

CONSUMEIRISTA

Atuamos em todas as questoes envolvendo a Relacao de Consumo, Produtos e Servicos, destacando-se: Termo de Ajuste de Conduta - TAC, Acao Civil Publica, Procedimentos no Ministerio Publico - MPSP, Grupos Empresariais, Comercio Varejista, Cooperativas, etc.

Advocacia Contenciosa, Consultiva e Preventiva.

  • Orientação e Assessoria Jurídica e nos Negócios.

  • Ações, Defesas, Recursos e pareceres analíticos.

  • Atuação em casos isolados e carteiras de processos.

  • Coordenação, Direção, Reestruturação,Terceirização.

  • Auditoria Jurídica e Tributária. Análise e Recuperação.

  • Atuação em áreas específicas ou em casos isolados

  • Parceria e Terceirização com Jurídicos Centrais.
  • Eventos e Palestras
    TEMA 1. O Advogado, Direito Civil, Empresarial, Família, Tributário, Criminal, Trabalhista, Ambiental, Aduaneiro, Licitação, Propriedade Imaterial, Marcas, Autoral, Imobiiário, Agrário, Ética Médica, Administrativo, Direito Médico, Consumidor. TEMA 2. O Direito Empresarial e o Mercado de Capitais. Expansão e limitações tributárias. TEMA 3. Rompimento do ciclo Capital x Trabalho, seus reflexos na Economia e no Sistema Tributário. TEMA 4. Importação, não fechamento do DI. Irregularidade no Siscomex e Desembaraço Aduaneiro. TEMA 5. Responsabilidade Civil e Processo Ético. TEMA 6. Família e Planejamento Sucessório. Empresa Familiar e Incorporação de Bens. Inventário do Sócio. TEMA 7. Propriedade Imaterial e confusão entre Marcas. Avalie bem a qualificação profissional pois capacidade intelectual, conhecimento, experiência, argúcia e referências são essenciais. FALE CONOSCO (19) 3227-9324 Campinas/SP